OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Juízes divergem sobre informatização de processos

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório